Processo 421573/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 11:00
Autuado em 01/07/2013 11:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6372/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão   6372/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2016 Acórdão   6372/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JOELMA BIDA SERRATO
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ARMIDA FRARE GRÁCIA DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Interessado RAFAELA NOGUEIRA DOS DOS SANTOS CARLOS

Juntadas
DataDescrição
29/07/2014 07:29 AR do ofício ODL - 956/14 - DP
13/06/2014 09:16 Devolução do Ofício ODL - 552/14 - DP
02/04/2014 02:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 283760/14
28/03/2014 10:44 do Protocolo 265281/14
28/03/2014 10:31 do Protocolo 265168/14
28/03/2014 10:29 do Protocolo 265141/14
14/03/2014 18:13 do Protocolo 216345/14
14/03/2014 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215802/14
14/03/2014 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215780/14
12/03/2014 13:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 204550/14
12/03/2014 11:48 do Protocolo 196000/14
28/02/2014 11:51 AR do ofício ODL - 336/14 - DP
28/02/2014 11:51 AR do ofício ODL - 335/14 - DP
28/02/2014 11:51 AR do ofício ODL - 334/14 - DP
28/02/2014 11:51 AR do ofício ODL - 333/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2014 Ofício de Diligência   956/ 2014   
DP  02/04/2014 Ofício de Diligência   552/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Diligência   333/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Diligência   334/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Diligência   335/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Diligência   336/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Diligência   335/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Diligência   333/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Diligência   336/ 2014   
DP  14/02/2014 Ofício de Diligência   334/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6372/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 895/2014
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 370/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14731/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2017 08:11 DP  
24/02/2017 09:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 276/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Informação nº 874/2017 -
11/01/2017 14:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 236/2017 -
10/01/2017 14:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 58/2017 -
14/12/2016 17:56 S2C  
17/11/2016 15:22 GCFAMG  
31/10/2016 11:22 SMPjTC Parecer nº 15851/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Omissões sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
27/08/2014 10:26 COFIT Instrução nº 2421/2016 - o nº:
19/03/2014 09:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5137/2014 -
19/03/2014 09:42 DP Informação nº 6948/2014 -
19/03/2014 09:42 DP Ofício de Diligência nº 552/2014 -
19/03/2014 09:42 DP Ofício de Diligência nº 956/2014 -
17/03/2014 14:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 895/2014 -
04/02/2014 08:01 DP Informação nº 1795/2014 -
04/02/2014 08:01 DP Informação nº 4007/2014 -
04/02/2014 08:01 DP Ofício de Diligência nº 333/2014 -
04/02/2014 08:01 DP Ofício de Diligência nº 334/2014 -
04/02/2014 08:01 DP Ofício de Diligência nº 335/2014 -
04/02/2014 08:01 DP Ofício de Diligência nº 336/2014 -
31/01/2014 14:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 370/2014 -
02/07/2013 17:51 DAT Instrução nº 969/2014 -
01/07/2013 13:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14731/2013 -

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